AMAZONAS
Pai e Filho Condenados por Homicídio Qualificado em Manaus
Manaus, 12 de julho de 2024 — Os réus Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima – pai e filho – foram condenados sob a acusação de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe e com dissimulação) contra Diego Júnior de Souza Serra. O crime ocorreu no dia 6 de dezembro de 2021, em um posto de combustível localizado em uma rotatória no bairro Coroado, zona leste de Manaus.
Carlos Guedes recebeu uma pena de 16 anos e seis meses de prisão, enquanto Paulo Víctor foi condenado a 19 anos e três meses de prisão.
O julgamento da Ação Penal n.º 0604785-96.2022.8.04.0001 foi realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na quarta-feira (10 de julho), com a presença de Carlos Guedes da Silva Lima, que foi apresentado pela Secretaria de Administração Penitenciária para ser interrogado em plenário, onde confessou e deu detalhes do crime.
Paulo Victor Trindade Lima, ainda que devidamente intimado por edital por se encontrar em local incerto e não sabido, não compareceu ao fórum e é considerado foragido.
Ao fim da instrução em plenário, as partes examinaram suas teses, tendo o Ministério Público sustentado a condenação dos acusados nos mesmos termos da decisão de pronúncia.
A defesa de Paulo sustentou a negativa de autoria como principal linha de defesa. Subsidiariamente, pediu a absolvição pela clemência e a retirada dos direitos. A defesa de Carlos, por sua vez, apresentou como tese principal a absolvição pela clemência. Subsidiariamente, pediu o reconhecimento do privilégio pelo réu ter agido sob emoção violenta logo após provocação injusta da vítima.
Após os debates, o Conselho de Sentença se reuniu para a votação, oportunidade em que os jurados condenaram pai e filho pelo homicídio de Diego Serra. Paulo Victor, que era soldado do Exército Brasileiro, também teve declarada a perda do cargo público.
Carlos Guedes responde ao processo preso provisoriamente e teve renovado o mandado de prisão para o imediato cumprimento da pena.
Foragido, Paulo Victor já tem mandado de prisão em aberto, inclusive com a publicação no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), desde abril de 2022.
O julgamento foi presidido pelo juiz de direito Rosberg de Souza Crozara. O promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
O crime
De acordo com a denúncia do MP, no dia 6 de dezembro de 2021, por volta das 20h30, em um posto de combustível localizado na rotatória do bairro Coroado, Carlos Guedes e Paulo Victor aguardaram a presença de Diogo Serra, após agendarem um encontro para um possível acerto financeiro. Diogo Júnior atuava como agiota, vendendo dinheiro a juros.
Ao chegar ao posto de gasolina, Diogo foi surpreendido por Carlos Guedes, que efetuou os tiros que mataram a vítima na hora. Segundo a denúncia, Paulo Victor era uma espécie de cobrador de Diogo e estaria devendo ao “chefe” valores recebidos dos clientes que cobrava, motivo pelo qual foi cobrado por Diogo.