Defesa de Acusado em Caso de Duplo Homicídio Solicita Anulação de Decisão de Pronúncia

A defesa de Gil Romero Machado Batista, acusado pelas mortes de Débora da Silva Alves e seu filho ainda não nascido, solicitou a anulação da decisão que o levou a julgamento pelo Júri Popular. O advogado Vilson Benayon alega que a pronúncia foi emitida por um juiz diferente daquele que conduziu a fase de instrução, violando o “princípio do juiz natural”.

Segundo Benayon, a investigação foi conduzida pelo juiz James Oliveira dos Santos, enquanto a pronúncia foi assinada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia. Além disso, questiona a inclusão de qualificadoras como crime cometido por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, baseadas em depoimentos de testemunhas que não presenciaram os fatos diretamente.

O advogado argumenta que a sentença de pronúncia inverte o ônus da prova ao exigir que Gil prove sua inocência e se fundamenta em testemunhos indiretos. Gil Romero é acusado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) de asfixiar Débora com um fio elétrico e posteriormente queimar seu corpo, além de retirar o bebê do ventre da vítima e jogá-lo em um rio. O crime teria sido motivado pelo desejo de ocultar um relacionamento extraconjugal entre Gil e Débora.