Governo Lula Anuncia Novo Bloqueio de Verbas para Cumprir Meta Fiscal

Brasília – A equipe econômica do governo Lula (PT), liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15) que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público. A decisão será anunciada no dia 22, com a estimativa de que o contingenciamento seja de pelo menos R$ 10 bilhões.

No início deste mês, Haddad revelou após uma reunião com o presidente Lula que o governo planejava um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de vários ministérios para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso em agosto. Ele explicou que esse valor foi determinado após uma análise detalhada do orçamento realizada desde março pelas equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, visando cumprir o arcabouço fiscal.

A meta do governo é zerar o déficit público, ou seja, evitar aumentar a dívida para manter os serviços públicos e programas sociais. Para alcançar essa meta, é necessário controlar os gastos, o que pode impactar esses serviços e programas.

Medidas Antecipadas e Revisão de Gastos Públicos

Para mitigar um corte significativo no orçamento, o governo decidiu antecipar medidas de redução de gastos. Uma delas é a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios. Estima-se que este pente-fino possa reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões este ano, o que poderia diminuir o contingenciamento para cerca de R$ 10 bilhões. Esse valor pode ser ainda reduzido para aproximadamente R$ 5 bilhões, com novas medidas em análise.

A equipe econômica do governo está atualmente revisando os gastos públicos, concentrando-se na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Durante essa análise, foram identificadas diversas irregularidades, como famílias com mais de um membro cadastrado no BPC (o que é irregular), cerca de 1 milhão de pessoas sem atualização cadastral há mais de quatro anos e 300 mil indivíduos recebendo o BPC sem estarem devidamente registrados no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).

Um auxiliar direto do presidente destacou que o governo não removerá benefícios de quem tem direito a eles, mas cancelará aqueles que estão sendo recebidos de forma irregular. “Não vamos retirar benefício de quem tem direito, mas cancelar aqueles que estão sendo recebidos de maneira irregular”, afirmou. Essas medidas visam garantir a eficiência e a equidade na concessão de benefícios, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas sem prejudicar os verdadeiros necessitados dos programas sociais.