Queda no Número de Candidaturas para Eleições Municipais de 2024 É a Primeira desde 2008

Brasília, 16 de agosto de 2024 – A Justiça Eleitoral registrou uma redução no número de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de outubro deste ano. Este é o primeiro declínio desde o pleito municipal de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que foram recebidos 455 mil pedidos de candidaturas através da plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo para o registro terminou nesta quinta-feira (15).

De acordo com os dados, foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros para prefeitos, 15.531 para vice-prefeitos e 424.750 para vereadores. O número total de candidaturas ainda pode sofrer alterações. Em comparação, as eleições de 2020 contaram com 557.678 registros, e as de 2016 e 2012 tiveram 496.900 e 482.800 candidaturas, respectivamente. Em 2008, o número total foi de 381.300.

Perfil dos Candidatos

O levantamento revelou que 52% dos candidatos se declararam negros, sendo 41% pardos e 11% pretos. Outros 45% se identificaram como brancos, enquanto quilombolas representam 1% e indígenas, 0,5% das candidaturas.

Em termos de gênero, 66% dos candidatos são homens e 34% são mulheres. Sobre o estado civil, 51% são casados e 37% são solteiros. As principais ocupações entre os candidatos são empresários (7,6%), servidores públicos (6,9%) e agricultores (6,7%).

No aspecto educacional, a maioria dos candidatos possui ensino médio completo (38%), seguido por ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).

Identidade e Orientação Sexual

Quanto à identidade de gênero, 80% dos candidatos se declararam cisgêneros. Apenas 31% informaram sua orientação sexual, com 98% desses sendo heterossexuais. Entre os que revelaram sua orientação, 0,7% se identificaram como gays, 0,4% como lésbicas e 0,3% como bissexuais.

Análise e Contestações

Os registros de candidaturas serão analisados pelos juízes das zonas eleitorais locais. Candidatos com documentos pendentes terão até três dias para regularizar a situação. O juiz decidirá se deferirá ou indeferirá a candidatura. Caso o registro seja negado, o candidato pode recorrer ao TRE do seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) se houver irregularidades. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno será realizado em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.