STF Arquiva Processo de Rachel Sheherazade Contra Silvio Santos; Justiça Considera Ação Improcedente

A disputa judicial entre a jornalista Rachel Sheherazade e o apresentador Silvio Santos chegou ao fim. A jornalista, que trabalhou como apresentadora do SBT Brasil de 2011 a 2020, processou seu ex-empregador buscando direitos trabalhistas referentes ao seu período no SBT.

De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do processo no dia 11. O STF julgou a ação improcedente, conforme já relatado pela coluna de Fábia Oliveira em dezembro do ano passado.

“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho,” declarou Moraes. O ministro enfatizou que decisões judiciais anteriores reconheceram diversas formas de vínculo trabalhista, além das previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo a terceirização e outras formas específicas.

Moraes também destacou que a 1ª Turma, em casos envolvendo a terceirização por meio de pessoas jurídicas, decidiu na mesma direção, reafirmando a validade da contratação de profissionais por PJ para prestar serviços terceirizados.

A defesa de Rachel Sheherazade argumentou que a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava burlar as leis trabalhistas, fiscais e previdenciárias. A jornalista buscava uma indenização de R$ 20 milhões após sua demissão em 2020, mas o valor final estabelecido foi de R$ 8 milhões. Rachel alegou ter sofrido assédio, censura e fraude.

O embate entre Rachel e Silvio Santos teve início antes da demissão, durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017. Na ocasião, Silvio fez uma piada sobre a contratação de Rachel, afirmando que a havia contratado por sua beleza e voz, “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.