Procon-AM Autua Supermercado em Manaus por Venda de Bacalhau Impróprio para o Consumo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (21), um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, após a equipe de fiscalização encontrar 13 quilos de bacalhau com data de validade expirada, impróprios para o consumo.

A visita ao estabelecimento teve início devido a uma queixa de um cliente sobre um pagamento realizado via Pix, que foi descontado de sua conta, mas não creditado ao supermercado. Durante a inspeção de rotina que se seguiu, os fiscais do Procon-AM descobriram os produtos vencidos, o que resultou na autuação do supermercado.

Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, reforçou a importância de os consumidores sempre verificarem a validade dos produtos e inspecionarem possíveis danos nas embalagens antes de realizar compras. Ele alertou que a comercialização de produtos impróprios para o consumo é uma violação grave do Código de Defesa do Consumidor, podendo resultar em multas significativas para os estabelecimentos.

“Produtos impróprios para o consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração,” afirmou Fraxe.

Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, destacou que, além do vencimento, o bacalhau estava armazenado em condições inadequadas, exposto sem a refrigeração necessária, que deveria ser mantida entre 0ºC e 5°C, conforme indicado pelo fornecedor. “Lavramos o auto de constatação e efetuamos o recolhimento e inutilização dos produtos, pelo risco que oferecem à saúde do consumidor,” explicou Malta.

Os alimentos foram apreendidos e descartados pelos fiscais do órgão. O supermercado terá 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o incidente. Um processo administrativo será instaurado para apurar as infrações cometidas e determinar a possível aplicação de multas.