MP investiga possível funcionário fantasma em prefeitura no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um Inquérito Civil para investigar se James Baleiro Saraiva exerce de fato suas funções como servidor da Prefeitura de São Paulo de Olivença. A Promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa assinou a portaria que formaliza o início da investigação.

A apuração teve origem na Notícia de Fato nº 001.2024.000375. Segundo o MP, a prefeitura não respondeu às solicitações feitas durante a fase preliminar da investigação, o que motivou a conversão do procedimento em inquérito. “As solicitações feitas em apuração preliminar não foram atendidas”, registra o documento.

O que é um funcionário fantasma?

Funcionário fantasma é como se convencionou chamar o servidor público que, apesar de nomeado e remunerado, não cumpre a carga horária nem exerce as atribuições do cargo. A prática é ilegal, fere os princípios da administração pública e pode configurar improbidade administrativa.

O objetivo do inquérito é esclarecer se James Baleiro Saraiva está, de fato, trabalhando como previsto. Para acompanhar os trabalhos, o MP designou o servidor Sizino Rabelo Arevalo como secretário do procedimento, que será publicado no Diário Oficial do Ministério Público.

Caso as suspeitas se confirmem, o caso pode ter desdobramentos legais. A Prefeitura de São Paulo de Olivença ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para resposta.

Fonte: Portal Em Tempo