Afastamento temporário de Ari Moutinho: Decano do TCE decide, mas presidente contesta

Em uma decisão monocrática surpreendente, o conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ordenou o afastamento provisório do conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções na Corte de Contas. A medida ocorre enquanto Moutinho é investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado a uma alegada ameaça e agressão verbal dirigida à conselheira Yara Lins. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) de hoje (26), mas o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, contestou a validade da decisão, alegando que não foi tomada de forma colegiada (veja a nota oficial ao final da reportagem).

Segundo apuração realizada pela equipe de A CRÍTICA, o conselheiro Júlio Pinheiro convocou uma sessão especial na manhã de hoje (26) para discutir o PAD, logo após a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Participaram da reunião os conselheiros Josué Neto, Luis Fabian, Júlio Pinheiro e o próprio Érico Desterro.

Desterro afirmou que o Tribunal não considera Ari Moutinho afastado, uma vez que não houve uma deliberação sobre seu afastamento. Ele ressaltou que, normalmente, somente um colegiado pode afastar um de seus membros e comparou a situação com o afastamento de um desembargador, que requer ação de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça. No entanto, a decisão de Júlio Pinheiro levou a um impasse, uma vez que não foi submetida a uma votação do pleno do TCE-AM.

A medida tomada por Júlio Pinheiro considera a denúncia apresentada por Yara Lins, que acusou Ari Moutinho de proferir uma série de xingamentos e ameaças contra ela durante uma sessão do tribunal. Normalmente, os processos administrativos são conduzidos pelo corregedor-geral do tribunal, mas, neste caso, o cargo é ocupado por Ari Moutinho, que é objeto de investigação. Como resultado, a ação foi encaminhada ao decano (o conselheiro mais antigo da casa).

Em parte de sua decisão, Júlio Pinheiro justificou o afastamento de Ari Moutinho, afirmando que era necessário para manter um ambiente imparcial durante o processo, evitando qualquer contato direto entre o representante e a representada, o que poderia inflamar os ânimos das partes e levar a novas acusações.

Júlio Pinheiro também mencionou que testemunhas que estiveram presentes na sessão do Tribunal de Contas confirmaram as alegações de agressão verbal e ameaças durante seus depoimentos à Polícia Civil do Amazonas, que está investigando o caso após Yara Lins registrar um boletim de ocorrência em 6 de outubro. No entanto, Ari Moutinho não se manifestou no processo em relação às acusações.

O afastamento de Ari Moutinho de suas funções no TCE-AM deve permanecer em vigor até o julgamento da ação, embora ele continue a receber sua remuneração normalmente.

Em uma nota à reportagem, o conselheiro Ari Moutinho afirmou que recebeu a notícia de seu afastamento com “irresignação”. Ele classificou a decisão como desconexa e em desacordo com o “nosso Ordenamento Jurídico” e declarou que enfrentará a situação com determinação, acreditando que a verdade e a justiça prevalecerão.

O episódio remonta ao início do mês, quando a conselheira Yara Lins denunciou publicamente a violência verbal que alega ter sofrido durante uma sessão do Tribunal de Contas na qual foi eleita presidente em uma votação interna dos conselheiros. Segundo suas acusações, Ari Moutinho a insultou com palavras ofensivas e proferiu ameaças, prometendo prejudicá-la junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em resposta, Ari Moutinho classificou as alegações de Yara como “falsas acusações” e afirmou que tomaria as medidas judiciais cabíveis.