Absolvido homem acusado de agredir cães de advogada

A Justiça de São Paulo absolveu sumariamente Rogério Cardoso Júnior, representante comercial acusado de agredir os cães da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro do STF Cristiano Zanin, em outubro. As acusações de lesão corporal dolosa e maus-tratos foram rejeitadas pela juíza Isaura Cristina Barreira, da 30.ª Vara Criminal de São Paulo.

Contrariando as conclusões da Polícia Civil, a juíza considerou que o homem agiu em legítima defesa para evitar um ataque dos cães da raça corgi, destacando que não houve agressões à Caroline. A decisão foi baseada em imagens de câmeras de segurança recuperadas pela polícia, que mostraram os cachorros puxando a bermuda de Rogério no primeiro encontro e, posteriormente, ele dando pontapés para afastá-los.

A magistrada argumentou que a conduta do homem se enquadra no “estado de necessidade”, quando alguém recorre a uma conduta ilícita para se salvar de um perigo iminente. A juíza também apontou negligência por parte da advogada, referindo-se à coleira frouxa dos cães e à falta de contenção adequada.

Apesar do laudo do IML apontar escoriações leves na perna da advogada e um laudo veterinário identificar lesões em um dos cães, a decisão se fundamentou na percepção de risco iminente para justificar a reação do acusado.