Ministério Público do Amazonas Investiga Fraudes em Licitações na Prefeitura de Borba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está empenhado na investigação das denúncias envolvendo possíveis fraudes em licitações na gestão da Prefeitura de Borba, liderada pelo prefeito Simão Peixoto, juntamente com a empresa J B Rabelo LTDA. A promotora de Justiça de Novo Aipuanã, Jarla Ferraz Brito, deu prosseguimento à apuração, assinando o Edital de Aviso da Notícia de Fato n° 040.2023.000702 na última quinta-feira, 04.

A promotora convocou um denunciante anônimo para esclarecimentos e documentações sobre as possíveis irregularidades, concedendo-lhe um prazo de 10 dias. Esta ação reflete o compromisso do MPAM em garantir transparência na administração pública e seguir rigorosamente a lei.

As acusações apontam para procedimentos licitatórios duvidosos entre a Prefeitura de Borba e a empresa J B Rabelo LTDA, levando à abertura de uma investigação para verificar a veracidade das denúncias e tomar as medidas legais cabíveis, caso confirmadas.

O processo licitatório é vital para contratos públicos e deve ser transparente e competitivo, visando o benefício tanto do poder público quanto dos cidadãos. Qualquer irregularidade compromete a idoneidade da gestão pública e pode resultar em punições legais.

A transparência e controle são pilares essenciais para a correta aplicação dos recursos públicos. Cabe aos órgãos de controle, como o Ministério Público, fiscalizar e investigar possíveis irregularidades, atuando em prol da sociedade. Esta investigação reitera a importância dessas instituições e do engajamento cidadão no combate à corrupção e à má gestão pública.

Vale destacar que Simão Peixoto foi preso no ano passado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, porém retomou ao cargo após decisão contestada do Tribunal Regional Federal (TRF-1), gerando controvérsia na cidade.