MPAM abre investigação sobre aluguel de ambulâncias em Itacoatiara

O Ministério Público do Amazonas deu o prazo de dez dias para a Prefeitura de Itacoatiara, sob a gestão de Mário Abrahim (Podemos), explicar o motivo de ter alugado ambulâncias ao invés de comprado. A Portaria de Instauração Nº 2024/0000014003.01PROM_ITA foi publicada na última terça-feira (6) no Diário Oficial do MPAM.

No documento, o promotor Eduardo Gabriel considera o artigo 10 da Lei 8.429/1992, que institui ato de “improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa efetiva de comprovada perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens das entidades”.

Por fim, o promotor informou a instauração do procedimento para delimitar o objeto de possível investigação sobre a suposta irregularidade no aluguel de ambulâncias.

Fonte: MPAM