Ministro do STF Mantém Prisão de Joanita de Almeida Após Atos Golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).

Na decisão, o ministro negou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está detida em Juiz de Fora (MG). Alexandre de Moraes determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental de Joanita e providencie a manutenção de seu tratamento médico. A decisão contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, Joanita de Almeida é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamentos, além de não receber atendimento médico adequado na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico que resultou em sua internação.

“A ré está completamente vulnerável e correndo tanto risco de agravar sua situação médica e até mesmo gerar risco de morte”, afirmou a defesa ao STF.

Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Ela foi presa em flagrante durante os atos de janeiro de 2023 e, embora tenha sido solta em agosto do mesmo ano por decisão do ministro Alexandre de Moraes, teve sua prisão decretada novamente em maio deste ano, devido ao risco de fuga.