Exploração de petróleo e gás no AM pode repetir erros da Lava-Jato; veja os bastidores desse embate jurídico

O embate jurídico, técnico e político em torno da exploração de petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, vem ganhando contornos que remetem a um possível novo capítulo de suspeições e polêmicas. Sob a responsabilidade da empresa Eneva, o projeto enfrenta questionamentos que apontam para uma possível “indução técnico-jurídica” envolvendo a Procuradoria da República no Amazonas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme o site BNC Amazonas.

Essa articulação é comparada ao modus operandi da operação Lava Jato, que envolveu o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, cujas ações foram alvo de intensa controvérsia devido a troca de mensagens entre os dois. Na operação, Dallagnol e Moro foram criticados por supostamente coordenar ações de maneira não ética, colocando em xeque a imparcialidade dos processos. Agora, o foco está na relação entre o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) e a Funai.

De acordo com informações divulgadas pelo portal BNC Amazonas, os indícios de articulações entre o procurador Fernando Merloto Soave, do MPF e a Funai foram levantados a partir de documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Um dos casos destacados pelo site está o procedimento extrajudicial n. 1.13.000.000887/2021-65, instaurado em 2021, cujo objetivo seria investigar os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás sobre povos indígenas e comunidades tradicionais na região de Silves.

Desde o início da investigação, o MPF tenta suspender os projetos da Eneva, mas enfrenta dificuldades para obter respaldo judicial. Uma das estratégias adotadas foi solicitar à Funai informações técnicas para delimitar a área que deveria ser interditada para proteger os povos indígenas isolados do Caribi, em Silves e Itapiranga.

Um ofício enviado pelo procurador Merloto Soave à Funai sugere que o órgão indigenista nacional é o mais adequado para definir o perímetro de restrição. Contudo, o tom do documento levanta questões sobre uma possível influência do MPF nas decisões da Funai. Além disso, o procurador orientou que o tema fosse tratado com sigilo, reforçando as suspeitas de interferências nos bastidores.

Fernando Merloto apontou no ofício 355/2024, de 7 de outubro de 2024, que perícia técnica em curso, no âmbito do próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de inclusão de área da Eneva, em possível interdição, decorrente do suposto avistamento de isolados. Foi solicitado da Funai, com urgência, envio de cópia de mapa de interdição incluindo a área da Eneva. Tal documento foi encaminhado a Leonardo Lenin Covezzi do Val dos Santos, coordenador-geral de indígenas isolados e recém- contatados.

Por fim, o agente do Ministério Público Federal solicita resposta, por meio do protocolo eletrônico, caracterizando tratamento sigiloso.

A resposta a esse ofício do MPF veio uma semana depois. Em 14 de outubro de 2024, por meio do ofício nº 1690/2024/DPT/Funai (com informações restritas), a diretora de proteção territorial da fundação, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, destacando que os documentos devem ser tratados como extremamente confidenciais.

Outro caso

O BNC Amazonas destaca que em 2023, foi revelado outra atuação controversa do procurador da República Fernando Merloto Soave com uma gravação em que ele se oferecia a pagar despesas de indígenas Mura, que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas.

“A juíza Jaiza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto no áudio. A divulgação original foi feita pelo site O Antagonista.

Numa nota divulgada na página do Ministério Público Federal, Merloto reconhece que fez a oferta, mas disse que o dinheiro para o pagamento das despesas dos indígenas teria como origem recursos da Potássio do Brasil, empresa responsável pelo projeto de extração de potássio em Autazes, a 111 km de Manaus.

Funai

Procurada pelo BNC Amazonas, a Funai disse que o órgão tem competência para atuar em processo de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento (Portaria Interministerial nº 60/2015 e pela Instrução Normativa Funai nº 02/2015).

No caso em questão, a Funai afirma que não recebeu qualquer documento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), solicitando licenciamento ambiental da atividade de exploração de gás no Campo Azulão, da empresa Eneva, localizada nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, antes da emissão das licenças ambientais.

Eneva

A empresa Eneva disse receber com “preocupação” essas informações de um suposto “conluio” entre o MPF e a Funai e segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos.

“A Eneva sempre cumpriu estritamente todos os normativos aplicáveis aos seus projetos. No caso da região de Silves e Itapiranga, isso inclui a regulação da ANP e da Aneel, além da legislação ambiental. Para obtenção da licença ambiental, a empresa diz que comprovou não haver terras indígenas demarcadas ou em estudo no perímetro determinado pela legislação. A companhia segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos”, destaca em nota.

MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas/Procuradoria da República também foi questionado pelo BNC mas não enviou resposta até o fechamento da matéria.

*Com informações do BNC

Fonte: AM POST