Escândalo no Judiciário do Amazonas: Juíza de Vara Cível é alvo de múltiplas denúncias por negligência e suposta corrupção via assessor

Uma juíza titular de Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) responde a várias representações formais junto à Ouvidoria e à Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-AM. As denúncias, que tramitam em segredo de justiça, pintam um quadro grave de abandono de funções, uso indevido de cargo público e delegação irregular de poder a um assessor que, segundo relatos, atua como “juiz da vara” e cobra “pedágio” de advogados para que processos andem.

De acordo com as representações protocoladas, a magistrada raramente comparece ao gabinete. Advogados e servidores relatam que ela realiza viagens frequentes sem a devida autorização do tribunal e ostenta, em suas redes sociais, um estilo de vida incompatível com a dedicação esperada de um cargo público. O mais grave, porém, é a entrega total da gestão da vara a um assessor de confiança.

O auxiliar, segundo as denúncias, se intitula informalmente “juiz da vara”, recebe advogados em audiências improvisadas no gabinete da magistrada e exige valores para “liberar decisões e alvarás judiciais”.

A prática do “pedágio” já se tornou conhecida no meio jurídico de Manaus. Diversos advogados confirmam, sob reserva de identidade, que o andamento de processos na vara depende do pagamento ao assessor. Sem o “acerto”, petições ficam paradas por meses, decisões não são publicadas e alvarás de liberação de valores simplesmente não saem. “É um verdadeiro mercado paralelo dentro do Judiciário”, resume um profissional que acompanha o caso há mais de um ano.

As denúncias já em número considerável, descrevem um cenário de desídia funcional e possível corrupção passiva. A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-AM, responsável pela apuração interna, deverá tomar providências imediatas. Entre as medidas possíveis estão o afastamento cautelar da juíza do cargo e, ao final do procedimento disciplinar, a aplicação da pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional: a perda do cargo.

O portal acompanha de perto o desenrolar das investigações. Assim que a Corregedoria ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornarem pública qualquer decisão ou se novas informações surgirem dentro dos limites do segredo de justiça, atualizaremos esta reportagem.

Enquanto isso, a pergunta que paira no Fórum de Manaus é simples e incômoda: até quando o Judiciário amazonense vai tolerar que uma vara cível inteira seja transformada em balcão de negócios particular? O TJ-AM deve à sociedade respostas rápidas e transparentes. A credibilidade do Poder Judiciário está em jogo.