AMAZONAS
Justiça condena padrasto por femincídio e estupro de adolescente no AM; mãe também recebe pena
Segundo o Ministério Público, o réu abusava frequentemente da adolescente de 13 anos e a assassinou com uma arma branca em novembro de 2021.
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (3), Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de prisão pelos crimes e feminicídio e estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos, em Eirunepé, no interior do Amazonas. A mãe da adolescente, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de prisão por estupro de vulnerável por omissão.
A decisão foi tomada pelo 1° Tribunal do Júri da Comarca de Manaus após dois dias de julgamento, A setença foi lida pelo juiz Rafael Raposo.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o padrasto abusava sexualmente da adolescente de forma frequente, aproveitando-se da convivência familiar e da posição de autoridade dentro de casa.
As investigações apontaram ainda que em novembro de 2021 ele matou a adolescente com uma arma branca. Segundo o MPAM, o crime ocorreu em um contexto de violência de gênero e foi precedido por abusos sexuais contra a vítima.
Durante o processo, também ficou comprovado que a mãe da adolescente sabia dos abusos relatados pela filha e “deixou de adotar medidas capazes de interromper a prática criminosa, circunstância que fundamentou sua responsabilização penal por omissão imprópria”.
Ao final do julgamento, os jurados consideraram os dois réus culpados pelos crimes apontados na denúncia.
O julgamento ocorreu em Manaus após a transferência do processo de Eirunepé para a capital. A mudança foi autorizada para garantir a imparcialidade dos jurados.
Com a decisão, o caso é encerrado no Tribunal do Júri após mais de quatro anos de tramitação na Justiça.
Fonte: g1 AM
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