Governo Lula envia R$ 1,4 milhão para Parintins lidar com enchentes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (19) uma portaria que autoriza a transferência de R$ 1,4 milhão para a prefeitura de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, para ajudar o município a lidar com os impactos da enchente deste ano. No total, a gestão Lula já enviou mais de R$ 10 milhões a outros municípios do estado com o mesmo intuito, neste ano.

Os recursos a Parintins serão repassados em uma única parcela, dentro de uma rubrica específica do orçamento destinada a ações de proteção e defesa civil. A portaria prevê que esse dinheiro deve ser usado para responder a situações de desastre, como recuperação de infraestrutura danificada e atendimento emergencial à população afetada.

Por se tratar de uma situação emergencial, o prazo para execução das ações é de até 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Nesse período, a prefeitura deve colocar em prática as medidas previstas, respeitando as regras técnicas exigidas.

O uso dos recursos é restrito às ações autorizadas, e há exigências de transparência na portaria, como a instalação de placas informativas nas obras seguindo o padrão do governo federal. Ao final, Parintins vai precisar prestar contas em até 30 dias após o término da execução ou do último pagamento, comprovando como o dinheiro público foi aplicado.

Enchente

Os dados mais recentes do Boletim da Cheia, do governo do Amazonas, indicam que Parintins, na calha do Baixo Amazonas, está com a cota do rio em 8,18 metros, já dentro do nível considerado crítico de enchente.

O nível atual, porém, está abaixo da máxima histórica registrada, de 9,46 metros em maio de 2021, com uma diferença de 1,28 metro, mas bem distante da mínima registrada, de -2,68 metros em novembro de 2024.

Em todo o Amazonas, a estimativa é de que sejam 223 mil pessoas afetadas. Estão em estado de emergências os seguintes municípios: Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins e Uarini.

Fonte: A Crítica