MP investiga convênio de R$ 950 mil da Semasc financiado por emendas parlamentares

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga suspeitas de irregularidades na execução de um convênio de R$ 950 mil firmado entre a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Instituto Nossa Senhora Aparecida.

Os recursos, provenientes de emendas parlamentares municipais, foram destinados ao projeto “Projetar para o Futuro: um olhar para novos projetos de vida – empoderamento e inclusão social”.

A portaria que abriu o procedimento foi publicada na segunda-feira (13), após uma Notícia de Fato apontar indícios de irregularidades na execução do Termo de Fomento nº 042/2022. Entre os pontos apurados pelo Ministério Público está a possível falta de capacidade técnica da entidade para executar os serviços previstos.

A apuração é conduzida pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, sob responsabilidade do promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha.

Como parte das diligências, o MP notificou Maurício Mendonça da Silva, responsável legal pelo instituto à época dos fatos. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre a execução do convênio e sobre a suposta falta de capacidade técnica da entidade para realizar os serviços previstos. O g1 tenta contato com Maurício Mendonça da Silva.

Também foi notificado o ex-secretário da Semasc, Eduardo Lucas da Silva. Ele deverá esclarecer questões relacionadas à celebração e à execução do termo de fomento, além dos questionamentos sobre a capacidade técnica da organização beneficiada. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele.

Na portaria, o promotor afirma que a investigação busca verificar possíveis danos ao patrimônio público e garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao projeto social financiado por emendas parlamentares.

O g1 procurou a Prefeitura de Manaus para comentar a investigação. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.

Em nota, o Instituto Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida afirmou que recebeu com tranquilidade a abertura do procedimento pelo Ministério Público e destacou que a medida faz parte da atividade regular de fiscalização, sem representar conclusão sobre eventuais irregularidades.

A instituição disse que cumpriu todas as exigências legais para firmar o convênio com a Semasc, que a documentação da parceria está à disposição dos órgãos de controle e que irá colaborar integralmente com as investigações.

Fonte: g1 AM