“Mentira”, “leviano”: farpas marcam manhã de sessão no STF

A primeira parte da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (15) ficou marcada por altercações entre os magistrados, com momentos de bate-boca, trocas de acusações e divergências acaloradas sobre a condução do processo.

Os ministros fizeram uma pausa para o almoço durante o horário eleitoral gratuito e retomam a sessão durante a tarde.

Leia abaixo os destaques:

• Fachin pede moderação: ao abrir a sessão, o presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que, diante do momento de dificuldades, o desafio dos ministros era entregar um Supremo maior do que o recebido pelos antecessores. Também pediu pediu aos colegas “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” na análise do processo;
• Nunes Marques e Toffoli não votam: o ministro Kássio Nunes Marques se declarou impedido de votar, enquanto o ministro Dias Toffoli se disse suspeito na ação, como tem feito até aqui em julgamentos envolvendo o Master. Ou seja: ambos não votarão no processo sobre a abertura de um inquérito contra Moraes;
• Dino e Gilmar vs Fachin: Flávio Dino fez críticas a Fachin ao avaliar que a decisão do presidente do STF de avocar as relatorias das investigações contra Moraes abriria uma “avenida de autoritarismo, despotismo, tirania e corrupção” em instâncias inferiores. Gilmar reforçou as críticas ao dizer também que o caso não estaria pronto para ser julgado no plenário por irregularidades processuais;
• Gilmar vs Mendonça: o decano da Corte foi vocal ao criticar a decisão monocrática de Mendonça para afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal não faria afastamento de um diretor-geral […] O sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa […] É de uma falta de noção, de uma gravidade que eu jamais vi”. Em outro momento, Gilmar acusou Mendonça de vazar informações sobre a investigação do Master e fazer uma “condução político-eleitoral” do caso às vésperas do 7 de Setembro; em resposta, Mendonça disse que Gilmar estava sendo “leviano”;
• Fux vs Gilmar: ao ouvir as críticas de Gilmar contra Mendonça, o ministro Luiz Fux interviu. O magistrado lembrou, por exemplo, que Gilmar já teria pedido a demissão de um diretor-geral da PF no passado recente. Gilmar rebateu e acrescenteu que o pedido foi direcionado ao governo da ocasião, ou seja, não foi feito por decisão liminar;
• Moraes vs Mendonça: personagens principais do julgamento, Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram, com Moraes cobrando que o julgamento também incluísse a suspeita de uso indevido da PF por Mendonça para investigá-lo. O ministro afirmou que trará testemunhas para apresentar argumentos conta Mendonça e disse que os ditos relatórios apócrifos de inteligência da PF usados contra Mendonça estavam registrados. “É mentira”, respondeu Mendonça;
• Gilmar vs Fux: outra discussão foi sobre a presença de delegados da PF nos gabinetes dos ministros. Luiz Fux argumentou que GIlmar estaria sendo incoerente por ser contra a presença dos agentes, mas ter pedido vista na análise da Segunda Turma sobre a decisão de afastar o diretor-geral da PF. ”Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições para degradar a Corte. […] E nós entendemos que devíamos tomar uma posição para estancar isso”, disse Fux.

Fonte: SBT News