Lula sanciona lei relatada por Braga que pode impulsionar a indústria mineral no Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto foi relatado no Senado Federal pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e abre novas possibilidades para o Amazonas, que possui riquezas minerais importantes para setores como agricultura, indústria, energia e tecnologia.

Um dos principais exemplos é o potássio de Autazes. Hoje, o Brasil depende do mercado externo para mais de 95% do potássio que consome, principalmente para a produção de fertilizantes. O projeto previsto para o município amazonense tem potencial para atender cerca de 20% da demanda nacional.

O Amazonas também possui minerais estratégicos na Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, além de ocorrências de terras raras em outras regiões, como o Alto Rio Negro.

Para Eduardo Braga, o desafio é fazer com que essas riquezas não saiam do estado apenas como matéria-prima, mas sejam beneficiadas e transformadas aqui, gerando mais valor, investimentos e oportunidades para o Amazonas.

Durante a discussão do projeto no Senado, Braga defendeu que o Brasil deixe de apenas vender matéria-prima e passe a produzir bens com maior valor agregado.

“Nós exportamos minério de ferro e importamos aço de outros países. Muitas vezes multiplicado por 10, 15, 20, 30 vezes o valor agregado ao minério de ferro. O projeto visa resolver o mecanismo para transformar este minério em produto final dentro do país”, afirmou.

Mais investimento e menos dependência externa

A nova lei cria regras e incentivos para pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais considerados estratégicos para o país. A ideia é reduzir a dependência externa e fazer com que uma parte maior dessas riquezas seja processada e industrializada no Brasil.

A política prevê até R$ 7 bilhões em instrumentos de incentivo. Desse total, até R$ 2 bilhões poderão ser destinados ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral, criado para facilitar o financiamento de projetos do setor. Outros R$ 5 bilhões estão previstos em incentivos fiscais para estimular o beneficiamento e a transformação mineral no país.

A legislação também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República, responsável por acompanhar e propor medidas para o desenvolvimento do setor.

A Amazônia tem papel importante nesse cenário. A Amazônia Legal concentra 48,2% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos no Brasil, o que coloca a região no centro da discussão sobre o futuro dessa atividade.

Para Braga, além do potencial econômico, a nova política fortalece a soberania brasileira sobre recursos considerados estratégicos.

“O que nós não estaremos mais abrindo mão é da soberania nacional e da discussão de uma estratégia nacional para agregar valor econômico a um minério que não tem reposição”, disse.

No caso do Amazonas, o senador afirma que continuará defendendo um tratamento que considere as características e o potencial mineral do estado.

“Vou trabalhar para garantir um tratamento especial ao Amazonas, porque nosso estado possui terras raras não apenas nos resíduos de Pitinga, em Presidente Figueiredo, mas também em várias outras regiões, especialmente no Alto Rio Negro”, declarou o líder do MDB no Senado.

Na avaliação de Braga, a nova legislação pode ajudar o Amazonas a aproveitar melhor riquezas como o tântalo, o nióbio e os elementos de terras raras, trazendo para o estado mais investimentos, tecnologia, indústrias e empregos.