Eleição: veja em quais estados a venda de álcool é proibida

Sete estados do país terão restrição de venda de bebida alcoólica em todo o território, no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em outros cinco estados, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízes locais.

Confira:

Lei Seca em todo território:

• Pará
• Amazonas
• Amapá
• Acre
• Roraima
• Piauí
• Maranhão

No Pará, a Leia Seca vai ser aplicada a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia.

No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram a proibição do consumo das 2h às 17h nos dias de votação. No Amapá a medida vale das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

No Acre a Lei seca vale a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. As entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.

Em Roraima, estão proibidos venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo. No Maranhão, a medida vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Lei Seca em regiões específicas:

• Bahia
• Tocantins
• Sergipe
• Mato Grosso
• Goiás

A proibição atinge algumas regiões dos estados. A proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.

Sem aplicação da Lei Seca:

• Alagoas
• Distrito Federal
• Rio de Janeiro
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Santa Catarina
• Paraíba
• Pernambuco
• Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.

Indefinição da Lei Seca:

• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• São Paulo
• Paraná

Em Rondônia não há nenhuma decisão de proibição até o momento. Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs informaram que a responsabilidade pela restrição cabe às secretarias de Segurança.

O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais.

O TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu.

Fonte: SBT News