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Após avanço das queimadas, Ibama inicia fiscalização em propriedades notificadas no Amazonas

Órgão ambiental intensificou fiscalização preventiva e combate a incêndios criminosos em áreas críticas próximas a Manaus e no Baixo Amazonas. Infratores estão sujeitos a prisões, embargos e multas de até R$ 10 mil por hectare.

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Foto: Divulgação
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Após avanço no fogo no Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que havia notificado previamente 725 propriedades rurais sobre o alto risco de propagação de fogo na região. Segundo o órgão, equipes agora fazem vistorias nestes locais para checar se as determinações de controle do fogo foram cumpridas. Parte dos infratores já foi autuada por descumprimento das ações.

A ação faz parte de uma força-tarefa de contenção e repressão ao fogo, com foco em municípios como Autazes, Careiro da Várzea, Parintins e Itacoatiara, regiões classificadas como críticas e de onde vem grande parte da fumaça que afeta a saúde dos moradores de Manaus.

De acordo com o presidente do Ibama, Jair Schmitt, o fogo no Amazonas não ocorre de forma natural, mesmo sob condições severas trazidas pela estiagem e pelo fenômeno El Niño. Ele destaca que a maioria das queimadas tem origem humana e motivação criminosa.

“A floresta está mais seca, então ela está mais suscetível a queimar. Mas o que é mais grave, a maioria desses incêndios, em absoluto, é de origem humana. Alguém colocou fogo por várias razões. E uma dessas razões é a intenção criminosa de colocar fogo na floresta para poder degradar e consolidar áreas desmatadas, em grande parte utilizadas para a pecuária ou outros fins. Então nós precisamos intensificar o combate ao fogo criminoso para evitar a ignição e, assim, evitar os incêndios”, afirmou Jair Schmitt.

Ainda conforme o Ibama, a destruição provocada pelas queimadas é resultado do uso criminoso do fogo, uma estratégia deliberada para degradar a vegetação nativa, facilitar a conversão de áreas de floresta em pasto ou lavoura e consolidar o desmatamento ilegal no estado.

Diante do cenário, o órgão alertou que a atuação integrada das forças de fiscalização estaduais e federais busca identificar e responsabilizar os infratores, além de barrar o surgimento de novos focos ilícitos. Quem provocar incêndios florestais estará sujeito a sanções rigorosas previstas pela legislação ambiental:

  1. Multas: valores administrativos que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração queimada;
  2. Interdição das terras: embargo imediato das propriedades e áreas atingidas, impedindo qualquer uso ou exploração econômica;
  3. Perda de bens e prisão: apreensão de equipamentos e maquinários utilizados no crime ambiental, além de responsabilização criminal, que pode resultar em pena de reclusão para os responsáveis.

Fonte: g1 AM

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Mantido por Jhony Souza