Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na...
Prazo inicia nesta quinta-feira e vai até a próxima quarta-feira
A Fitch Ratings afirmou os Ratings Nacionais de Longo Prazo ‘AAA (bra)’ da Hapvida Participações e Investimentos S.A. (Hapvida) e de sua controlada indireta BCBF Participações...
Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas
Objetivo é avaliar segurança e consistência de resposta imune
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
