O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de...
A portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para...
Decisão foi tomada pelo conselheiro Josué Cláudio Neto após análise de uma representação que identificou diversas irregularidades no edital.
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 792/2024,...
A proposta foi apresentada pelo ministro Fernando Haddad e o texto será encaminhado em breve para o Congresso
O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023, no dia 20...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, realizou, na última segunda-feira (25), uma conferência...
Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam...
