Alexandre de Moraes arquivou pedido de lideranças do PT e da esquerda contra a votação do PL da Dosimetria no Senado
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece...
Em meio ao avanço de políticas públicas voltadas à proteção da mulher, a deputada estadual Débora Menezes destacou a importância de uma lei que garante a...
Com a aprovação, a nova redação da Lei Orgânica consolida ajustes considerados essenciais para a administração pública municipal, fortalecendo a base legal que orienta a gestão,...
Unidade atende cerca de 30 mil usuários e foi construída com recursos viabilizados por emenda do senador
Com foco na proteção e no fortalecimento da autonomia feminina, o deputado estadual Felipe Souza (Podemos), apresentou um requerimento sugerindo ao Governo do Amazonas a implantação...
Promover a reflexão sobre os desafios e as virtudes da vida familiar, incentivando ações que fortaleçam os laços entre pais, filhos e demais membros da família,...
De acordo com o projeto, a votação será em sessão extraordinária, aberta e nominal.
Processo movido pelo PT estava parado desde julho do ano passado; escritório da família do ministro tinha contrato com Vorcaro, que negocia delação
Debatedoras ouvidas na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) nesta quarta-feira (8) defenderam políticas públicas integradas, para tirar as mulheres da dependência...