Após as sucessivas manifestações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre os efeitos da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como...
Para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), as acusações de crime em caso de um pedido de impeachment têm ampla divulgação antes que o acusado possa...
A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é um avanço no processo...
O Brasil foi incluído na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A notícia foi confirmada pelo ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que participou de um...
O Ministério da Defesa publicou na sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva...
Foi sancionada a Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no Ensino Médio em todas as unida Sancionada...
O pré-candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (PSDB-Cidadania), atravessou na manhã de quinta-feira (09/06) a ponte que liga Manaus a Iranduba. Amazonino tem ido a...
Defendido pelo governo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 — que estabelece teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Vereador Peixoto (Pros) comemorou a mensagem do prefeito David Almeida (Avante) que foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sessão desta quarta-feira, 08/06,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a cobrança do ICMS na conta de luz. A matéria, que ainda passará pelo Senado Federal, regulamenta que não deve ser...