A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas”...
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União; ministro é o relator temporário da ADPF das Favelas
Defesa do tenente-coronel citou decisões do STJ que permitiram o uso do período em que um réu esteve submetido a medidas cautelares para fins de detração...
Primeira Turma vai decidir se deputado vira réu por coação, devido à atuação nos EUA
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas
Texto prevê que forças nacionais e locais atuem de forma 'integrada' e permite que PF investigue organizações criminosas e milícias. Votação pode ocorrer no início de...
Durante visita ao município, o senador também foi homenageado com o título de cidadão nhamundaense.
Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas...
O Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe assegurar aos consumidores o...
