Eduardo Braga foi o relator do PL no Senado, que estende prazo da isenção. O documento seguirá para sanção presidencial
O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram...
Dados divulgados nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) comprovam que o Brasil voltou, após...
Nome forte na disputa antecipada para o Governo do Estado, a Professora Maria do Carmo (PL-AM) tem sido alvo de ataques sistemáticos por parte de seus...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem reafirmado seu compromisso com o fortalecimento do comércio local e com a...
Dando continuidade ao cronograma de apresentação das etapas do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste domingo (13/7). Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA surgiu para garantir os direitos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência neste domingo (13/7), alcançando um marco na garantia dos direitos e na proteção...
A atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), garantiu o início das obras emergenciais de recuperação na...