Em decisão unânime, os ministros mudaram resolução. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante.
Em despacho, presidente do TSE ressaltou a gravidade do episódio.
Ministro defende o sistema de votação e afirma que atuará com firmeza contra o discurso de ódio e as fake news. Cerimônia reuniu cerca de 2...
Decreto publicado no fim de julho retirava a competitividade de segmentos do Polo e ameaçavam empregos. Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Senador Omar comemorou...
Advocacia Geral da União recorreu da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Em parecer, o Procurador-Geral da República recomendou o desprovimento do recurso.
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e...