Ministro negou que o governo tenha adotado medidas políticas com objetivo eleitoral no caso da redução do ICMS dos combustíveis.
Após o Planalto desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, aumentar o vale-gás e um...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº18 – que estabelece um limite de 17% a 18% na incidência do Imposto...
Após as sucessivas manifestações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre os efeitos da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como...