Ministro negou que o governo tenha adotado medidas políticas com objetivo eleitoral no caso da redução do ICMS dos combustíveis.
Documento mantém as alíquotas do IPI para mais de 100 produtos fabricados em Manaus.
Ministério da Economia ressaltou que a decisão cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal para garantir ‘segurança jurídica’ na diminuição tributária.
Decreto publicado no fim de julho retirava a competitividade de segmentos do Polo e ameaçavam empregos. Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Senador Omar comemorou...
Deputados querem entender determinação do Ministério da Economia que ‘não considerou impacto sobre zona franca de Manaus’.
