Plataformas de redes sociais têm se posicionado contra o 'PL da Censura'.
Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a...
O mês de Outubro é dedicado também à atenção à saúde mental, com o intuito de estimular o debate sobre as práticas relacionadas ao tema. E,...
A iniciativa visa oportunizar o desenvolvimento de startups no Estado com a diminuição de entraves burocráticos e, consequentemente, acelerar o crescimento do nicho no Amazonas.
A ancestralidade regional, bem como o legado indígena são destacados pelo deputado estadual, Roberto Cidade neste Dia da Amazônia. Autor da Lei nº 5492/2021, que cria...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira, 22/8, o Projeto de Lei (PL) 565/2021 de autoria do vereador Peixoto (PROS) que institui o Dia...
Primeiro-ministro afirma que homens homossexuais são mais aceitos hoje; no entanto, casamento entre pessoas do mesmo sexo continua proibido.
É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas de inscrição...
Legislação foi alvo de ação do Departamento de Justiça, que considera que o texto ‘criminaliza os médicos’ que fizerem procedimentos em casos em que a saúde...
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa às empresas.
