Em decisão assinada na quarta-feira, 3, Moraes cita laudo médico sobre estado de saúde do ex-secretário de Segurança Pública do DF e afirma que ele está...
Ex-presidente de Partido Trabalhista Brasileiro está preso desde outubro do ano passado após descumprir ordens judiciais e atacar policiais federais que tentavam prendê-lo.
Taxa passou a ser facultativa a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017; repasse vem caindo gradativamente a cada ano.