Legislação foi alvo de ação do Departamento de Justiça, que considera que o texto ‘criminaliza os médicos’ que fizerem procedimentos em casos em que a saúde...
Legislação sancionada esta semana veta tributos a pessoas ligadas a violações de Direitos Humanos em locais públicos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe a concessionária de energia elétrica de...
