Candidato a deputado federal, Alfredo Nascimento (PL-AM), já tem em mente o primeiro Projeto de Lei (PL), que pretende apresentar, em Brasília, caso seja eleito no...
O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sobre o Projeto de Lei (PL) n°565/2021 de autoria do vereador Peixoto (Pros), que institui...
Considerada o mal do século, a depressão ganhou, nesta quarta-feira (6) mais um mecanismo de enfretamento com a aprovação do Projeto de Lei n 306/2021, de...
