Ministros devem apresentar seus votos em plenário virtual até 23h59 do dia 2 de maio.
Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação.
Ainda faltam quatro ministros para apresentar seus votos no sistema eletrônico até segunda-feira, 24; suspeitos são acusados de crimes como abolição do Estado Democrático de Direito...
Após o prazo, a ação será liberada para julgamento; cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os textos.
Advogados do líder dos protestos de caminhoneiros de 2021 argumenta que a flexibilização das medidas cautelares impostas deve ocorrer em respeito à vontade popular concedida nas...
Maior jornal dos Estados Unidos falou sobre medidas tomadas por Alexandre de Moraes nos últimos anos e questionou se ‘para defender a democracia’, a suprema corte...
Em nota oficial, ministro lembrou a época da visita da monarca à Corte em 1968, época em que ela admirou a harmonia entre poderes.
Após sucessivas vitórias da bancada no STF, o governo aceitou preservar os itens fabricados na Zona Franca de Manaus.
Este foi o primeiro encontro da comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar um acordo.
Ivan Rejane disse que caçaria a esquerda brasileira e penduraria ministros do Supremo ‘de cabeça para baixo’. PF e PGR recomendaram a manutenção da prisão.
