STF deve concluir julgamento que declarou Moro parcial em processo

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. 

Já havia maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido. Outros quatro ministros votaram contra considerar o ex-juiz suspeito.

 Com placar (7X4), a corte decidiu que Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente. Apesar da ação se referir apenas ao tríplex do Guarujá, a defesa de Lula pretende ainda estender a parcialidade de Moro para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.  

A sessão foi aberta com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que, na ordem estabelecida antes do pedido de vista, deu continuidade ao julgamento. Em linha com a sua atuação predominantemente dissonante nos 31 anos de atuação no STF, o decano seguiu a ala minoritária na leitura do habeas corpus – formada pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barro – e votou contra a suspeição do ex-ministro Sergio Moro.

Ao proferir seu voto, logo no início da leitura, Marco Aurélio valeu-se de ditado popular que diz: “algo que começa errado tende a complicar-se em passo seguinte”.

A máxima foi citada pelo ministro para dar ênfase ao fato de os argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente Lula para pedir o reconhecimento de parcialidade de Moro ao julgá-lo terem sido tornados públicos no âmbito da Operação Spoofing, que apreendeu arquivos hackeados onde constam trocas de mensagens entre o então juiz e os procuradores da Lava Jato.

“O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional e então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E aí caminha-se para dar o dito pelo não dito em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil”, afirmou. 

“Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias, é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário”, completou.

Sobre o Moro, disse ainda que se caminha ‘para execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção’.

O presidente do STF, Luiz Fux, também votou nesta quarta-feira e teve o mesmo entendimento de Marco Aurélio. Eles acompanharam Edson Fachin, relator da ação, e Luís Roberto Barroso. Foram favoráveis à suspeição os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Fonte: Em Tempo