PMs acusados de envolvimento em chacina em Manaus tem pedidos de soltura negados

Os pedidos de soltura dos 16 policiais militares suspeitos de envolvimento na chacina do Ramal da Água Branca, na AM-010, que vitimou Alexandre Melo, 29, Valéria Luciana Pacheco da Silva, 22 anos, os irmãos Diego Maximo Gemaque, 33, e Lilian Daiane Maximo Gemaque, 31, foi negado pela juíza Juline Rossendy Rosa Neres, na última segunda-feira (8). 

Na mesma decisão, também foram definidas as datas de 27 a 30 de junho deste ano, para ser realizada a audiência de instrução e julgamento do caso.

De acordo com o documento da decisão, a defesa dos policiais militares, pediu a soltura alegando a falta de individualização da conduta dos autores e a suposta ausência de provas de autoria na acusação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para resultar no oferecimento da denúncia ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O resumo do processo feito pelo MP-AM, citado na decisão, fala que esses policiais militares de serviço, que estavam em quatro viaturas da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), “teriam participado da execução do crime, dividindo tarefas, que resultaram nos homicídios das vítimas” e que teriam usado “um Palio Preto do policial militar Weverton Lucas, para servir de escolta e fuga do local do crime”.

Na visão da magistrada da 2ª Vara do Tribunal do Juri, nesta fase processual não cabe a acusação aprofundar sobre os delitos, já que deve ser reservada ao julgamento do processo, após o direito a ampla defesa e instrução, negando assim o pedido de soltura, julgando que a síntese do MP-AM é suficiente para aceitar a denúncia.

VÍTIMAS NÃO TERÃO SIGILO TELEFFÔNICO QUEBRADO

Já sobre o pedido de defesa para a quebra do sigilo telefônico das quatro vítimas do crime, para identificar uma possível ligação com o crime organizado, a juíza Juline Rossendy também negou pelo motivo de não importar que elas tenham essa ligação, pois o que se busca é investigar minunciosamente a autoria dos crimes, cometidos contra Alexandre Melo, 29, Valéria Luciana Pacheco da Silva, 22 anos, os irmãos Diego Maximo Gemaque, 33, e Lilian Daiane Maximo Gemaque, 31.

“Devo esclarecer que a quebra de sigilo telefônico só deve ser admitida diante de fundados elementos de suspeita, que se apoiem em indícios de possível autoria de prática delituosa por parte daqueles sob investigação/acusação. No caso, como o pedido de quebra de sigilo telefônico diz respeito às vítimas e não aos acusados, o que impede o pedido”, acrescentou.

PREVENTIVA PARA DOMICILIAR NEGADO

A defesa também pediu para que a prisão preventiva da cabo Raphaela Batista da Silva fosse convertida para prisão domiciliar, pela militar ter duas crianças para cuidar com transtorno do espectro autista (TEA). Mas pela guarda das crianças serem compartilhada com o pai e ele estar cuidando delas, o pedido também foi negado.

RELEMBRE O CASO

O crime ocorreu em dezembro no ano passado, no Ramal Água Branca, na AM-010. Após um vídeo da abordagem de policiais da Rocam, com as vítimas em vida viralizar na internet, o caso ganhou notoriedade. Na véspera de natal de 2022, 12 policiais militares foram presos por suposto envolvimento no crime. Já neste ano, em fevereiro, mais quatro militares foram presos por suposto envolvimento.  Em março a Justiça aceitou o a denúncia do MP-AM contra os 16 militares.

Fonte: A Crítica