Reforma tributária: Eduardo Braga será o relator do texto no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa.

O nome de Braga foi confirmado após uma reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.

“Chegamos ao final do primeiro semestre […] num balanço muito positivo, nessa relação do Congresso Nacional com o governo”, disse Pacheco. Como exemplos, Pacheco citou a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal (ainda em tramitação) e da reforma tributária (aprovada na Câmara).

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.

Antes de ir ao plenário, a PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já sinalizou que o texto deve passar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apenas para debates, sem votação.

“Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Mas muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, declarou Haddad ao lado de Pacheco.

Segundo o ministro da Fazenda, a aprovação da tributária e do projeto de lei do Carf vai “pavimentar o caminho” para que o Orçamento de 2024, a ser elaborado pelo governo, contemple os “compromissos” feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lista de compromissos citados por Haddad inclui:

• manutenção de um patamar mínimo de investimento;
• recomposição do piso constitucional da saúde e da educação;
• resultado primário neutro em 2024 (ou seja, sem déficit público).

Fonte: G1