Advocacia do Senado Federal pede ao STF a destruição de documentos relacionados a senadores

A Advocacia do Senado Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a eliminação de documentos e informações que tenham vínculos com senadores da República. O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES), apreendidos em junho pela Polícia Federal (PF).

Marcos do Val, anteriormente, alegou ter sido coagido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para se unir a um golpe de Estado, porém, apresentou versões conflitantes sobre o caso. Em resposta às divergências, Alexandre de Moraes iniciou um inquérito para investigar se o senador mentiu em seu depoimento à PF sobre o suposto plano golpista. O ministro classificou a alegada tentativa de golpe como um episódio “ridículo” e uma manobra de “operação Tabajara”. O senador está sob investigação por crimes como divulgação de documento confidencial, associação criminosa, atentado à ordem democrática, golpe de Estado e organização criminosa.

A solicitação para destruição do material visa resguardar os senadores que não estão sob investigação no inquérito, com o intuito de evitar a divulgação de dados sensíveis de conversas privadas no WhatsApp, seja do ponto de vista criminal ou não, de acordo com informações do portal Metrópoles.

O documento assinado pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo, declara: “Que sejam imediatamente inutilizados ou destruídos todos os documentos e as informações que tenham relação com senadores da República que não constem do rol de investigados nos autos do Inquérito nº 4.923 e da Pet nº 10.975 deste Supremo Tribunal Federal, a fim de serem preservadas as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades”.

Em junho, Marcos do Val afirmou que o celular apreendido pela PF pertencia ao Senado e continha trocas de mensagens com outros congressistas. “O Senado Federal se sentiu invadido porque o celular que eles apreenderam não é meu, é do Senado Federal, e o número é do Senado Federal e onde tem conversa com senadores da República. Então, todos os senadores da República estão agora expostos a informações que são ligadas à área de inteligência”, explicou em entrevista à GloboNews na ocasião.