Salário Mínimo Aumenta para R$ 1.412: Benefícios e Impactos

A partir de 1º de fevereiro, os trabalhadores brasileiros passam a receber o salário mínimo oficial no valor de R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação ao valor anterior de R$ 1.320.

Esse aumento, quase 7%, resulta em um ganho real de 3%, acima da inflação, que foi de 3,85% no período. A valorização acima da inflação foi estabelecida por uma medida provisória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em maio e aprovada em agosto. O novo valor foi incluído na lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em dezembro e sancionada por Lula no mesmo mês.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, resultando em um aumento anual de renda de aproximadamente R$ 69,9 bilhões.

Além disso, estima-se que o reajuste do mínimo resulte em um acréscimo de R$ 37,7 bilhões na arrecadação tributária anual sobre o consumo. Esse aumento na arrecadação é um dos impactos positivos do reajuste.

A correção do salário mínimo segue uma nova política de valorização, que leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2024, o INPC foi de 3,85% e o PIB de 2022 cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE.

Essa política de valorização real do mínimo vigorou no país entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário subiu acima da inflação, como nos anos de 2017 e 2018, quando o reajuste foi concedido apenas com base no índice inflacionário, devido ao encolhimento do PIB nos anos anteriores.