STF realiza audiências de custódia de presos na Operação Tempus Veritatis

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde de sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro indivíduos presos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Tempus Veritatis, desencadeada ontem (8). A operação investiga uma tentativa de golpe de Estado.

Todos os envolvidos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do STF:

• Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;
• Major Rafael Martins, da ativa do Exército.

Os quatro foram detidos na quinta-feira, durante diligências autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte das investigações sobre uma suposta organização criminosa que teria agido na preparação de um golpe de Estado em 2022.

No total, foram executadas 48 medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus colaboradores diretos e militares da ativa e reserva, incluindo quatro mandados de prisão.

Além de Filipe Martins, Rafael Martins e Marcelo Câmara, também foi decretada a prisão do coronel Bernardo Romão Correa Neto, nos Estados Unidos, e ele deve ser transferido ao Brasil.

Embora o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não tenha sido alvo de mandado de prisão, acabou sendo detido em flagrante após uma arma de terceiro, com registro irregular, e uma pepita de ouro com suposta origem no garimpo ilegal terem sido encontradas em sua residência.

As audiências de custódia são procedimentos padrão nos quais toda pessoa detida deve ser apresentada à Justiça dentro de 24 horas, para verificar a legalidade e necessidade da prisão.

Segundo a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins teria participado da elaboração de um decreto que visava executar um golpe de Estado. Já os militares presos são suspeitos de organizar e participar de atos preparatórios para o movimento golpista.