Ministério dos Transportes cria grupo para definir Rede Nacional de Integração de Rodovias

O Ministério dos Transportes estabeleceu um grupo de trabalho para definir a Rinter (Rede Nacional de Integração), composta pelas rodovias mais importantes do país. Essa iniciativa poderá resultar na transferência da gestão de rodovias estaduais para o governo federal.

O grupo terá como foco revisar normas e procedimentos para agilizar e tornar transparente o processo de incorporação de rodovias à Rinter. Prevista pela Lei 12.379, de 2011, a Rinter englobará vias que promovem a integração regional, ligam capitais estaduais ou ao Distrito Federal, atendem fluxos econômicos relevantes e garantem ligações fundamentais à segurança nacional.

O Ministério esclarece que nem todas as rodovias que se enquadram nesses critérios serão federalizadas, mas passarão por análise para categorização conforme a legislação. Além disso, o procedimento também visa corrigir descontinuidades e incompatibilidades técnicas entre trechos estaduais e federais em rotas logísticas.

O grupo técnico, que terá representantes de secretarias da pasta, do DNIT e da Infra S.A., iniciará seus trabalhos na próxima sexta-feira, 23. O prazo inicial é de 90 dias, podendo ser prorrogado, e será encerrado após alcançar seus objetivos, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (16).