CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por dois anos por favorecimento a ex-assessor em concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização e administração do Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo período de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A medida foi tomada após o CNJ concluir que ela utilizou seu cargo para favorecer um ex-assessor, com quem trabalhou por mais de duas décadas, a ser aprovado em um concurso de cartórios no estado.

O advogado Luiz Fernando Vieira Martins, que representou a desembargadora no processo disciplinar, negou que ela tenha agido com parcialidade, afirmando que não há provas que comprovem uma relação de amizade entre ela e o ex-assessor.

A reportagem do Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão em busca de comentários sobre o caso, mas até o momento da publicação deste texto, não houve manifestação por parte do tribunal.

Nelma Sarney assinou uma decisão liminar durante o plantão do tribunal em 2014, garantindo que o ex-assessor, José Mauro Bezerra Arouche, que havia sido reprovado no concurso para delegatário, fosse reclassificado.

Apesar do Ministério Público ter defendido a aposentadoria compulsória, a maior punição disciplinar da magistratura, o CNJ optou pelo afastamento da desembargadora por dois anos. Mesmo durante esse período fora das funções, ela terá direito à remuneração.

Os conselheiros concluíram que a desembargadora violou diversos deveres éticos, como imparcialidade, isonomia, prudência e a obrigação de manter uma conduta irrepreensível. O conselheiro José Rontondano, relator do caso, destacou que a decisão da desembargadora foi “dotada de teratologia”, demonstrando de forma robusta a prática da falta funcional, uma vez que não havia urgência para que o pedido liminar fosse analisado durante o plantão judiciário.

A reportagem solicitou um posicionamento da desembargadora Nelma Sarney ao Tribunal de Justiça do Maranhão, e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.