Juiz Rejeita Pedido de Suspensão do Festival #SouManaus Passo a Paço 2024, Que Continua Conforme Planejado

O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo decidiu, nesta segunda-feira (2), negar o pedido de suspensão do festival #SouManaus Passo a Paço 2024, solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O evento, que ocorrerá neste fim de semana, nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no centro histórico de Manaus, estava sendo alvo de uma ação para sua suspensão devido a preocupações com a imparcialidade eleitoral.

A promotora Carolina Monteiro Chagas Maia, representante do MPE, argumentou que o festival poderia comprometer a isonomia entre os candidatos, alegando que a realização do evento a um mês das eleições poderia promover indiretamente o atual prefeito e candidato à reeleição, David Almeida (Avante). Ela destacou que, apesar da publicidade do festival ter sido permitida para fins informativos, a magnitude e a promoção de artistas renomados poderiam influenciar a disputa eleitoral de forma indireta.

O pedido do MPE se baseou no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a realização de ações que possam influenciar o processo eleitoral nos três meses que antecedem o pleito, incluindo a autorização de publicidade institucional.

Em sua decisão, o juiz Rafael Raposo rejeitou a tutela de urgência solicitada pelo MPE, ressaltando que a publicidade do evento já havia sido previamente autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O magistrado também argumentou que a simples associação entre um evento cultural e um gestor público não é suficiente para justificar a suspensão, especialmente considerando que o festival é uma tradição no calendário cultural de Manaus há quatro anos.

A Prefeitura de Manaus comemorou a decisão e confirmou que o festival ocorrerá conforme previsto. Em nota, a Prefeitura afirmou que o evento será realizado de acordo com a lei nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, que integra o festival ao calendário oficial da capital. O festival #SouManaus Passo a Paço 2024, considerado o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil, contará com a participação de diversos artistas locais e nacionais.

O juiz também determinou que as partes envolvidas apresentem suas manifestações no prazo de até cinco dias, enquanto o festival continua como uma tradição cultural importante para a cidade de Manaus.