STF Mantém Suspensão do X no Brasil e Estabelece Multa para Violações; Elon Musk Reage

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (5 votos a 0), manter a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, em apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio foi imposto devido ao descumprimento de ordens do Supremo pela plataforma, que não nomeou um representante legal no país.

Além de Moraes, votaram a favor da medida os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes também determinou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que tentarem contornar a decisão utilizando ferramentas como VPNs.

A decisão provocou uma resposta contundente de Elon Musk, proprietário do X. Musk criticou publicamente o ministro Moraes, acusando-o de censura e afirmando que a rede social poderia encerrar suas operações no Brasil devido à medida. Ele comparou Moraes a vilões de filmes e descreveu a aplicação de multas e bloqueios à sua empresa Starlink como tentativas de controle e censura.

Em resposta, Moraes reafirmou a diferença entre liberdade de expressão e incitação ao ódio, destacando que o STF mantém uma posição firme contra discursos de violência e agressão. Moraes também incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, acusando-o de incitação a práticas ilícitas e abuso de poder econômico.

A situação continua a evoluir, com o STF e as partes envolvidas buscando resolver a controvérsia enquanto a suspensão da plataforma permanece em vigor.