Forças Armadas Garantirão Segurança nas Eleições Municipais de 2024

Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e apuração das eleições municipais de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e foi assinado em conjunto pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Detalhes do Decreto

• Autorização: O decreto autoriza o emprego das Forças Armadas conforme as necessidades e solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Definições: A localização e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos com base nas requisições do TSE.
• Base Legal: A participação das Forças Armadas em processos eleitorais está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

Eleições Municipais de 2024

• Datas: O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro, e o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos.
• Cobertura: As eleições municipais de 2024 envolverão a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios, com um total de 55,91 mil eleitores.
• Aumento de Votantes: Comparado com 2020, o número de eleitores aumentou em 5%, tornando estas eleições as maiores municipais da história do país.

Candidaturas

• Pedidos de Registro: Foram contabilizados 461.012 pedidos de registro de candidaturas para as eleições de outubro, incluindo:
  • 15.465 candidatos a prefeito.
  • 15.682 candidatos a vice-prefeito.
  • 429.865 candidatos a vereador.

Conclusão

A inclusão das Forças Armadas na segurança das eleições reflete a preocupação com a integridade do processo eleitoral e a necessidade de garantir uma votação segura e justa. O aumento no número de eleitores e candidatos destaca a importância e a magnitude das eleições municipais deste ano.