Felipe Neto Condenado a Pagar R$ 20 mil por Danos Morais a Arthur Lira

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influenciador Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão se refere a uma declaração feita por Felipe durante um debate na Câmara em 23 de abril, onde o influenciador se referiu a Lira como “excrementíssimo”, em uma crítica que ironizava o título formal de “excelentíssimo”.

A equipe jurídica de Felipe Neto informou que ainda não foi intimada sobre a decisão e que, ao ser notificada, tomará as medidas cabíveis em relação ao recurso.

Arthur Lira ingressou com a ação em maio deste ano, inicialmente solicitando uma indenização de R$ 200 mil. Seus advogados alegaram que a declaração feriu sua honra ao utilizar um trocadilho desrespeitoso.

Em sua defesa, Felipe Neto argumentou que a crítica foi direcionada à postura de Lira como parlamentar e não tinha a intenção de ofendê-lo. Ele sustentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão.

No entanto, o juiz concluiu que Felipe Neto agiu com a intenção de ofender, afirmando que “o requerido não utilizou a expressão ‘excrementíssimo’ no calor do momento”. A decisão destaca que a intenção de Felipe era claramente a de se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa, com o objetivo de afetar sua honra e imagem.