POLÍTICA
Proibição de Bebidas Alcoólicas no Amazonas Durante o Primeiro Turno das Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) determinaram a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no estado durante o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no domingo (6). A restrição será aplicada entre as 6h e as 18h, abrangendo bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos comerciais. A medida foi formalizada pela Portaria Conjunta n° 980/2024.
O descumprimento da norma será considerado crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral, e poderá resultar na detenção dos infratores. A mesma medida será adotada caso haja um segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro.
A portaria foi assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo e pelo secretário de segurança pública do estado, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, como parte dos esforços para garantir um processo eleitoral pacífico e organizado.
Fonte; TRE-AM
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