Fraude em emendas Pix: prefeitura do Acre é alvo de operação da PF e CGU

A Prefeitura de Sena Madureira, no estado do Acre, está sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a suspeitas de fraude em licitações e desvio de verbas públicas. As apurações concentram-se em recursos oriundos de emendas parlamentares, modalidade conhecida como “emendas Pix”.

A operação desta quinta-feira (29) resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As buscas ocorreram em endereços tanto no Acre quanto no Distrito Federal. Além disso, foram autorizadas quebras de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, que são investigados por crimes como associação a organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

As irregularidades foram identificadas pela CGU em contratos firmados para a realização da feira agropecuária ExpoSena, ocorrida em setembro de 2024. Um contrato de R$ 1,3 milhão, firmado sem licitação para a contratação de três shows musicais, levantou suspeitas. A investigação aponta para um sobrepreço superior a R$ 900 mil nos valores pagos.

Evidências sugerem que a empresa contratada atuou apenas como intermediária, sem possuir representação oficial dos artistas, o que é vedado por lei. Outra prática irregular identificada foi o pagamento integral dos cachês cerca de dois meses antes da realização dos shows, contrariando a norma que exige a prestação do serviço para liberação dos recursos.

A reportagem buscou contato com a CGU e com a prefeitura de Sena Madureira para obter mais detalhes sobre o caso, mas até o momento não obteve retorno.