TSE abre prazo para sugestões em regras das eleições de 2026: saiba como participar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30) o período para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras para as Eleições de 2026. A população, organizações partidárias e entidades civis têm até as 23h59 para enviar suas propostas através de um formulário eletrônico disponibilizado no portal oficial do TSE. As versões preliminares das normas também estão acessíveis para consulta no site da corte eleitoral.

A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, abrangendo partidos políticos, órgãos públicos e privados, além de associações de caráter profissional e acadêmico. O objetivo é coletar um amplo espectro de opiniões para a construção de um processo eleitoral mais eficiente e democrático.

Para aprofundar a discussão sobre as normas propostas, o TSE promoverá audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Estes encontros ocorrerão tanto de forma presencial quanto por videoconferência, com transmissões ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça, com duração de até duas horas cada.

A agenda das audiências prevê debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral no dia 3, a partir das 10h. No dia seguinte, no mesmo horário, serão discutidos o registro de candidaturas, o financiamento de campanha e a prestação de contas. Por fim, no dia 5, às 11h, o foco será em propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações, reclamações, além de questões de acessibilidade para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação de normas para o eleitor.